Protótipo de colchão não deve ser fiscalizado

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postado em 30 de Julho de 2018 13h56

O protótipo do novo colchão precisa passar por testes e, eventualmente, necessita ser levado até o cliente para a prova final, mas havia dúvida sobre a possibilidade do novo colchão ser fiscalizado pelo Inmetro ou seus órgãos delegados nas fases de produção, estoque ou em trânsito.

Visando esclarecer esta dúvida e garantir a segurança para o  fabricante de colchão, a Abicol consultou o Inmetro sobre a segregação de protótipo de colchão e a resposta da Assessoria de Medidas Regulatórias (Amreg), da Diretoria de Avaliação da Conformidade (Dconf), afirma que os protótipos não são produtos fiscalizáveis e, portanto, não exibem selo do Inmetro e nem participam do escopo de produtos que sofrem fiscalização. Vale ressaltar que a fiscalização contempla apenas produtos regulamentados que circulam no mercado. Neste caso, somente após a certificação do protótipo aprovado – que passou a ser comercializado como produto final, o selo e a fiscalização passam a ser exigidos. A nota de esclarecimento do Inmetro acrescenta que “protótipos não estão disponíveis no mercado e, portanto, não são produtos que possam ser fiscalizados”. Observa ainda que protótipos que estejam em circulação para eventuais etapas do processo de aprovação de modelo não são parte do escopo das ações de fiscalização do Inmetro, uma vez que ainda não são produtos que estejam disponíveis no comércio.

Diante dos esclarecimentos do Inmetro, a Abicol recomenda aos fabricantes que os protótipos/ colchões em desenvolvimento, tenham um tratamento diferenciado entre a produção, teste e aprovação. E sugere que a etiqueta que identifica o protótipo deve conter explicitamente o texto: “Protótipo – sem valor comercial”. Os mesmos dizeres da etiqueta devem constar na Nota Fiscal do protótipo. Recomenda também a Abicol que “deve ser identificado um local, na fábrica, próprio para os protótipos com os dizeres: “área de estoque de protótipos / desenvolvimento”.

A entidade representativa das indústrias de colchões observa que “tais cuidados servem para proteger os fabricantes e seus respectivos clientes, em caso de fiscalização do Inmetro, bem como assegura que a circulação dos protótipos que ainda não têm o selo do Inmetro sejam confundidos com colchões que já estão disponíveis no comércio”. A Abicol colocou o telefone (11) 4152-1847 e o e-mail diretoria@abicol.org à disposição para esclarecer eventuais dúvidas sobre a questão.